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quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Distrito de Santa Isabel quer criar legislação para controle indiscriminado da pesca.

TURISMO COM RESPONSABILIDADE
Distrito de Santa Isabel quer criar legislação para controle indiscriminado da pesca.

                Ao mesmo tempo em que se faz necessário divulgar o potencial turístico do Distrito de Santa Isabel, medidas legais e de investimento de infra-estrutura precisam, também, ser tomadas para que a atividade possa se reverter em fonte de economia para o próprio município e evitar que o contrário aconteça. Nesse sentido estão sendo estudadas ações legais que venham beneficiar o desenvolvimento da localidade.  
Recentemente, a comunidade de Santa Isabel recebeu a visita da turismóloga Fernanda Costa da Silva, Emater/RS, que realizou uma pesquisa de campo com o propósito de desenvolver e promover o turismo e a pesca artesanal no Distrito. No encontro com os moradores da Vila, Fernanda, que esteve acompanhada pela secretária municipal de Turismo e Desporto, Ivana Caldas, e por integrantes da Emater/Arroio Grande, ouviu sugestões e depoimentos de lideranças locais que avaliaram os aspectos positivos e negativos da intensificação do turismo na localidade. A preocupação é com a falta de fiscalização e de regras que normatizem a exploração do pescado no Distrito, já que a maioria dos visitantes utiliza-se da condição de turistas para pescarem discriminadamente na área utilizada pelos pescadores da COOPESI. A questão logística e de infra-estrutura para receber os turistas que não dispõem de residência própria na Vila foi tema de debate na reunião, remetendo ao poder público, seja através de parcerias com particulares, investir no setor.
A turismóloga Fernanda Silva visitou vários pontos turísticos nas limitações do Distrito e passeou de barco pelo Canal São Gonçalo. E após conhecer o funcionamento da Cooperativa dos Pescadores, degustou almoço com as riquezas deliciosas da lagoa mirim.
-“É uma surpresa agradável encontrar uma comunidade organizada e trabalhando com tanto amor e respeito as suas raízes. As reivindicações e preocupações são válidas. O Poder Público de mãos com a comunidade irá trabalhar para que o turismo em Santa Isabel venha agregar fonte de renda e desenvolvimento”, comentou Fernanda. A turismóloga irá retornar ao município antes do final do ano para novas reuniões.
Na comitiva que acompanhou a visita à Santa Isabel, estava o Turismólogo arroiograndense Adalberto Machado e a representante do CRAS, Simone Bertin. 


Arroio Grande realiza convênio com a Receita Federal.

Município de Arroio Grande realiza convênio com a Receita Federal.
 
Nesta segunda-feira (27) o prefeito Luis Henrique Pereira recebeu em seu Gabinete o representante da Delegacia da Receita Federal de Pelotas, o Sr. Douglas Gouvêa Ferreira.
Esta reunião teve o intuito de oficializar um convênio entre o município de Arroio Grande e a Receita Federal para a instalação da sala de um auto-atendimento Orientado, visto que já está em funcionamento junto à Secretaria da Fazenda.
Por meio deste espaço, o cidadão poderá realizar os seguintes serviços:
- Alteração de Dados Cadastrais do CPF;
- Regularização do CPF;
- Consulta da Situação Cadastral do CPF;
- Consulta Restituição e Situação da Declaração IRPF;
- Agendamento de Serviços na Receita Federal;
- Demonstração do Sítio Eletrônico da RFB;
- Obtenção de Código de Acesso para o Portal e-Cac;
- Orientações sobre ITR;
- Emissão de Certidão Pessoa Física;
- Emissão de Certidão de Imóvel Rural;
- Emissão de Darf;
- Emissão de Quotas do IRPF;
- Orientações MEI.

Salientando ainda que além destes benefícios para a população, também está em fase final de implantação o processo de municipalização do ITR, pendente apenas do treinamento a ser disponibilizado pela Receita Federal através da ESAF (Escola de Administração Fazendária).
Os convênios que estão sendo firmados entre o município e a Receita Federal buscam aproximar mais o cidadão, facilitando seu acesso aos serviços da Receita e estreitar a relação entre o município e a união.





APL Costa Doce oferece curso de capacitação.


Dentro das ações desenvolvidas pela APL Costa Doce, o município de Arroio Grande foi um dos contemplados com um curso de capacitação no atendimento ao turista.
Este curso tem como objetivo promover a capacitação de profissionais do setor de turismo de esferas públicas e privadas.
Dentro dos temas propostos estão: o desenvolvimento regional e práticas em infraestruturas sustentáveis para o município.
O curso visa qualificar em torno de 160 profissionais nos oito municípios contemplados APL Costa Doce, são eles: Arroio Grande, Camaquã, Canguçu, Guaíba, Pelotas, Rio Grande, São Lourenço do Sul e Tapes.

Conteúdo programático do curso:
Arranjo Produtivo Local - APL;
Desenvolvimento regional – praticas em APL;
Hospitalidade: Um item de sustentabilidade; ações práticas de hospitalidade;
Sustentabilidade: infraestruturas sustentáveis; comportamentos sustentáveis;
Práticas sustentáveis nos empreendimentos turísticos;
Práticas sustentáveis nas regiões turísticas.


A cidade de Arroio Grande foi contemplada com 30 vagas nesse curso de capacitação que é gratuito, as inscrições estarão disponíveis a partir de segunda-feira (02/12) na Secretaria Municipal de Desporto e Turismo das 07h00min as 13h00min. 

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
Memorando-Circular nº 202/2017/DFC/DF/SEDE/INCRA
Ao(À) Sr(a).:
Superintendentes Regionais do INCRA
Chefes de Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária das Superintendências
Terra Legal
Gestores do SNCR
Assunto: Emissão do CCIR 2017
Prezado (a)s Senhor (a) es,
1. Ao cumprimentá-lo, levamos ao conhecimento dessa Entidade que na data de 04 de dezembro de 2017 o INCRA lançará o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais – CCIR referente ao exercício 2017.
2. Assim, os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóvel rural poderão acessar o endereço eletrônico https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao e emitir o CCIR.
3. Também poderão fazê-lo junto as Salas da Cidadania das Superintendências, Unidades Avançadas, Salas da Cidadania Digital e Unidades Municipais de Cadastramento – UMCs. Para que seja validado, deverá ser efetuado o pagamento da taxa cadastral na rede de atendimento do Banco do Brasil.
4. O CCIR, documento fornecido pelo INCRA, constitui prova do cadastro do imóvel rural, sendo indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial (sucessão causa mortis) de acordo com os parágrafos 1.º e 2.º do artigo 22 da Lei n.º 4.947, de 6 de abril de 1966, modificado pelo artigo 1.º da Lei n.º 10.267, de 28 de agosto de 2001.
5. Sem a apresentação do CCIR os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer titulo de imóvel rural não poderão, sob pena de nulidade, realizar as mencionadas operações.
6. As informações constantes do CCIR são exclusivamente cadastrais e, nos termos do parágrafo único do artigo 3.º da Lei n.º 5.868, de 12 de dezembro de 1972, “não fazem prova de propriedade ou de direitos a ela relativos”.
7. Nesta oportunidade, solicitamos a gentileza de divulgar no âmbito dessa Regional e Rede de Atendimento do Cadastro Rural.
Atenciosamente,
Paulo Aparecido Farinha

Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária – Substituto.

Representante do município no concurso Mister RS.

Mister Arroio Grande visita o gabinete do prefeito.

Na semana passada estive em visita ao gabinete do chefe do executivo municipal o Mister Arroio Grande o jovem Paulo Juarez Freitas o qual está representando o município no concurso Mister Rio Grande do Sul. Paulo Juarez já esta na final do concurso a qual ira acontecer na cidade de Capão da Canoa nos dias 12,13 e 14 de dezembro.

Na ocasião o mister foi recepcionado pela secretária municipal de Desporto e Turismo Ivana Calda  e pela assessora de gabinete Maria Angélica Afonso Cardoso  as quais receberam em mão oficio solicitando apoio.  Referente ao apoio solicitado a secretária Ivana esclareceu que estará submetendo o pedido a análise do Conselho do Fundo de Esporte, mas salienta que desde já o executivo se sente bem representado e torce por esta conquista, finalizando desejou mais uma vez sucesso ao belo representante.  

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Comunidade Católica visita o gabinete do prefeito.

Comunidade Católica visita o gabinete do prefeito.

O prefeito municipal Luis Henrique Pereira recebeu nesta semana em seu gabinete a comunidade católica, a comitiva composta pelo Padre Sérgio Neves, Josimar Rodrigues e Leonardo Araújo Assessor de Imprensa Paroquial, esteve em visita com intuito de apresentar a Novena e Festa de Nossa Senhora da Graça.
A programação tem inicio no dia 25/11 com jantar de abertura no CTG Tropeiros da Querência e se estende até o dia 08/12, muitas outras atividades compõem as festividades tais como missas o já conhecido bingo junto a Praça Central entre outros.
Na oportunidade Padre Sérgio realizou a entrega de um oficio solicitando apoio do executivo onde de pronto o prefeito repassou a sua assessoria de gabinete para providenciar tais solicitações com a maior brevidão possível.


V Baile da Melhor Idade.

V Baile da Melhor Idade um show de vitalidade!

No ultimo domingo (19) nas dependências do Clube Caixeiral foi realizada a V edição do Baile Municipal de Melhor Idade. Uma realização da Prefeitura Municipal, por meio das Secretarias de Desporto e Turismo, Assistência Social, Conselho Municipal do Idoso e CRAS.
O baile que já é tradicional e parte efetiva do calendário de eventos do município contou mais uma vez com o apoio e colaboração da comunidade. Sem duvida uma das atrações mais esperas da noite era a escolha da nova corte da Melhor Idade, estiveram disputando os postos de Rainha, Primeira e Segunda Princesa 5 (cinco) candidatas bem animadas e prontas para representar a altura a vitalidade da terceira idade arroio-grandenses.
A banca de jurados teve trabalho para escolher a nova corte que ficou composta por: 1ª Princesa – Izolete Bom Veiga, 2ª Princesa – Marlete Naveira e representando o Rotary Clube a soberana Rainha da Melhor Idade - Liamara Bonneau Araújo.
A noite reservou ainda o também tradicional concurso de dança do salão, nos ritmos bolero, valsa e tango. A animação da noite ficou a cargo do grupo pelotense estação Sonora. Ainda dentro das atrações musicais o artista local Clodomar Cunha o popular Orelha, brindou o publico com um solo de saxofone interpretando o musica “Como é grande meu amor por você”.
Uma parceria que vem dando certo mais uma vez foi receita de sucesso a escola Kalila Templo de Dança apresentou em primeira mão uma nova coreográfica de seu espetáculo de final de ano um tango que arrancou aplausos do publico que lotava as dependências do clube. Logo em seguida a professora e coreografa Cátia Kalila junto ao seu corpo de bailarinos realizaram uma dinâmica que envolveu a todos fazendo uma viagem por musicas que marcaram a vida e a história de muitos que lá estavam.
A secretária Ivana Caldas que é uma das grandes envolvidas na realização deste evento fez uma breve avaliação da noite, “autoestima é a palavra que me vem à cabeça, o baile é um grande momento para o público da terceira idade, que se descontrai e revigoram as energias Vida Ativa, o executivo fica feliz e eu pessoalmente encantada ao ver que tudo correu dentro do planejado e podemos mais uma vez proporcionar este momento impar que tenho certeza marca sim a vida dos idosos de Arroio Grande”, ressaltou.