O mês de outubro foi frustrante para o caixa
das prefeituras gaúchas. O crescimento de 10% das receitas que era previsto
pelo governo federal não se concretizou, e os municípios registraram outra
queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foi a quarta
redução nos últimos cinco meses. Ao todo, R$ 42 milhões deixarão de ser
repassados às prefeituras até o final deste mês.
O Fundo de Participação dos Municípios, em setembro,
representou uma receita de R$ 259 milhões aos municípios gaúchos. Para outubro,
a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) previa uma alta de 10% em relação a
setembro, totalizando um montante de R$ 284 milhões. No entanto, um cálculo
mais atualizado da STN indicou nova queda nos repasses. Ao final deste mês, os
municípios gaúchos terão recebido apenas R$ 242 milhões: redução de 6% e
prejuízo de R$ 42 milhões em comparação à estimativa inicial do governo.
De acordo
com o presidente da Famurs, Valdir Andres, esse resultado é frustrante para os
municípios. "O mês de outubro geralmente apresenta uma melhora nas
receitas porque em setembro ocorre uma queda nos repasses em função do grande
lote de restituição do imposto de renda". Uma parte da arrecadação do
Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
constitui o bolo de receitas do FPM, que é transferido a cada dez dias pelo
governo federal às prefeituras.
Conforme
estudo da Área de Receitas da Federação, o Fundo tem apresentado sucessivas
quedas em 2013. Foram quatro variações negativas em cinco meses: -6,5% em
outubro, -17% em setembro, -29% em julho e -16,5% em junho. Somente agosto
registrou alta, no valor de 30%.
No
acumulado do ano, o FPM apresenta crescimento de 5,76% em relação a 2012.
Entretanto, a previsão inicial da STN estimava uma elevação de 8% das receitas
do Fundo. Essa redução significará um prejuízo total dos municípios de R$ 461
milhões em 2013. Nos últimos dois anos, foram R$ 974 milhões que a União
prometeu, mas não repassou às prefeituras do Rio Grande do Sul.
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