Confecção
gratuita de documentação para mulheres e homens rurais em AG
Numa parceria com a prefeitura municipal, o
Ministério do Desenvolvimento Agrário estará desenvolvendo importantes ações
neste final de semana em Arroio Grande, oportunizando que as comunidades rurais
sejam atendidas com a confecção gratuita de documentos, através do Programa
Nacional de Documentação da Trabalhadora e Trabalhador Rural.
Criado em 2004, o Programa
Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural é uma ação fundamental para o
desenvolvimento de estratégias de inclusão das trabalhadoras rurais. Por meio
dele são emitidos gratuitamente: registro de nascimento, Cadastro de Pessoa
Física (CPF), documento de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao
INSS e carteira de pescador. As beneficiárias também recebem orientações sobre
direitos e políticas públicas e podem abrir contas bancárias.
A documentação civil é
condição para o acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária, ao Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além do conjunto
de políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal, como é o caso do
Bolsa Família e dos benefícios previdenciários (aposentadoria rural e auxílio
maternidade). Para obter os documentos, basta participar dos mutirões de
documentação que acontecem em todo o Brasil.
Em Arroio Grande serão nesta
sexta-feira (14) – na E M E F Silvina Gonçalves – e no sábado (15) – na Escola
de Santa Isabel. Nos dois locais o atendimento começará a partir das 9hs da
manhã. E serão confeccionadas Carteiras de Identidade, Carteiras de Trabalho,
CPFs, Certidões de Nascimento, Registros no Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), entre outros documentos.
O prefeito Luis Henrique
Pereira recebeu a visita da Coordenadora de Ações Sociais no RS do Ministério
do Desenvolvimento Agrário, Claudia Franz Vasquez, em reunião que definiu os
locais e a infraestrutura necessária para que a Ação alcance seus objetivos,
tanto na cidade (escola Silvina Gonçalves) quanto no interior (Distrito de Santa
Isabel).
Participaram da reunião
secretários municipais, a Direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Arroio Grande e EMATER/RS.
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