SANTA ISABEL

TAC permitirá retomada da balsa

Travessia entre Santa Isabel e Rio Grande pode ocorrer antes de licitação da concessão

O Ministério Público Estadual (MPE-RS) deve redigir nos próximos dias um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitirá a retomada da travessia entre a localidade de Santa Isabel e o município de Rio Grande. O anúncio foi feito em reunião na sede do MPE, em Porto Alegre, na tarde de quarta-feira.

A expectativa do escoamento das safras de grãos e até mesmo insumos e madeira pelo canal São Gonçalo é um anseio partilhado pelos produtores dos municípios da região há cerca de oito anos. Atualmente, para conseguir transportar a produção até o Porto rio-grandino é necessário percorrer cerca de 123 quilômetros, apesar  de Santa Isabel estar a 38 quilômetros de Rio Grande pela rota cortada pelo canal.

Neste ano a luta pela reativação do transporte capaz de encurtar o trajeto em torno de 65 quilômetros foi intensificada e após produtores de vários municípios, liderados pelo prefeito de Arroio Grande, Luis Henrique Pereira, se unirem em protesto no mês passado ganhou apoio dos deputados estaduais Miriam Marroni (PT) e Catarina Paladini (PSB).

O MPE informou na reunião de quarta-feira o avanço na agilização da travessia da balsa. Na semana passada, também em reunião no MPE, o prefeito Luis Henrique recebeu a sinalização positiva através do subcobrador-geral de assuntos institucionais, Marcelo Dornelles, de que poderia ser autorizada a retomada imediata da balsa. Agora o MP confirmou que vai encaminhar este documento à Procuradoria Geral do Estado e às outras instituições envolvidas, que darão o aval para a contratação do serviço.

O assunto vem sendo debatido com o Mistério Público desde junho em reuniões com a participação das prefeituras interessadas, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), da Secretaria da Infra-estrutura e Logística (Seinfra), da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Controladoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE). Após a análise e assinatura do TAC pelas instituições deverá ocorrer a retomada temporária do serviço, até que o processo de licitação (que já esta em andamento) seja finalizado.

Relembre

No dia 8 de junho aproximadamente 150 pessoas bloquearam a BR-116 em frente ao trevo de acesso ao Distrito de Santa Isabel, em Arroio Grande. O protesto contou com o apoio de diversos prefeitos e da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul). Se voltar a funcionar a rota que liga a BR-116 à RS-473 irá beneficiar diretamente produtores de Jaguarão, Arroio Grande, Herval, Pedro Osório, Cerrito e Pedras Altas.

A expectativa das comunidades é conseguir junto ao governo do Estado recursos para construir uma ponte sobre o canal, mas enquanto isso não acontece reivindicam o restabelecimento do serviço hidroviário o mais breve possível.