O presidente da Associação dos
Municípios da Zona Sul (Azonasul), Ildo Sallaberry (PP), foi escolhido, entre
mais de 80 chefes do Executivo gaúcho, para coordenar a comissão que vai
negociar com o Instituto de Previdência do Estado (IPE) o aumento da alíquota
cobrada das prefeituras nos planos de saúde dos funcionários municipais. O
anúncio foi feito em Porto Alegre durante assembleia onde prefeituras
protestaram contra o reajuste de 22% imposto pelo órgão estadual.
Conforme nota veiculada pela
Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), em situação de crise
financeira, as prefeituras gaúchas foram novamente surpreendidas com uma
despesa extra não prevista no orçamento e a situação precisa ser revertida.
Atualmente, 324 municípios possuem convênio com o IPE. "Aumentar de 13% para
22% é condenar o prefeito à forca. Fomos surpreendidos, e eu não sei o que
fazer porque nosso orçamento já estava pronto. Isso é medida de empresário, não
de órgão público", declarou o presidente Ildo Sallaberry. Os gestores
municipais também afirmam que a correção do IPE é abusiva e discriminatória. Ao
ser questionado pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM),
Paulo Ziulkoski, sobre a última atualização do cálculo atuarial do governo do
Estado, o chefe de gabinete do IPE, César Bento, reconheceu que a alíquota paga
pelo governo estadual não sofre reajustes desde 2004.
Os prefeitos ainda alegam que
estão bancando despesas provocados por gestões ineficientes do IPE e defendem a
realização de uma auditoria nos atendimentos prestados pelo Instituto nos
municípios para verificar a existência de possíveis fraudes. Entre as
reivindicações dos prefeitos também está a representação dos municípios no
Conselho de Administração do IPE e mais prazo (encerra em maio) para assinatura
dos termos de reajuste aos contratos com o IPE em função da necessidade de
adequar os orçamentos municipais
Além de Sallaberry, a comissão de
negociações será integrada pelos prefeitos:
Ulisses Cecchin (Ibiaça), Junaro Figueiredo (São Luiz Gonzaga), Paulo
Bier (Santo Antônio da Patrulha), Gildo Bortolotto (Formigueiro), Carlos
Jandrey (Ibirubá), Pedrolivio Prado (Jari) e Emanuel Hassen de Jesus (Taquari).
MOVIMENTO – No último dia 11, durante a
realização do movimento Lutas dos Municípios, que reuniu mais de 4mil pessoas
na Praça da Matriz, em Porto Alegre, os prefeitos debateram o assunto e
buscaram sensibilizar as comunidades com o fato. A manifestação, ocorrida
simultaneamente em todo o País, foi avaliada positivamente pela Confederação
Nacional dos Municípios (CNM). No RS, os gestores fizeram duras críticas aos
parlamentares exigindo maior pressão em votações de pautas que beneficiem os
municípios. A categoria seguirá mobilizada para participação na Marcha a
Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 12 a 15 de maio, em Brasília.
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