Azonasul denuncia
colapso financeiro de municípios
Nota da Azonasul
PREFEITURAS VIVEM VERDADEIRO
COLAPSO FINANCEIRO
Redução de salários, aliada à proibição de pagamento de horas
extras, além dos cortes em contratos, não têm sido os únicos problemas das
gestões municipais em tempos de crise. Com a arrecadação em baixa, muitas
prefeituras da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) enfrentam novos
desafios para gerir as contas públicas e atender as demandas da população no
que diz respeito ao transporte escolar, segurança, saúde e investimentos em
infraestrutura.
Um deles diz respeito a obrigação de não ultrapassar em 54% o
comprometimento da receita corrente líquida com a folha de pessoal, conforme
manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a maioria dos municípios têm
dispensado seus funcionários.
O problema, segundo o presidente da Azonasul, Eduardo Leite
(PSDB), prefeito de Pelotas, é grave e afeta em níveis diferentes as 23
prefeituras da região.
Mais do que uma medida para conter
gastos, os cortes no quadro de pessoal passaram a ser uma das saídas para
driblar a queda na arrecadação provocada principalmente pelos repasses federais
e estaduais que minguaram.
As prefeituras também estão
deliberando uma série de decretos para buscar o equilíbrio financeiro que vão
desde a extinção de programas como o Primeiro Infância Melhor (PIM) e o
Programa de Internação Domiciliar (PID) até as casas de abrigo para atendimento
aos menores e proibição de uso de veículos.
A maioria das prefeituras
encontra-se com insuficiência financeira e já teme a chegada do mês de
dezembro, quando o fechamento das contas de 2015 deverá ser apresentado aos
órgãos regulamentadores e de controle.
Pesquisa levantada pela
Azonasul aponta que o orçamento de muitas cidades já não comporta mais os
salários de servidores contratados e vem forçando as gestões a extinguirem
secretarias, cargos em comissões e funções gratificadas.
O prefeito de Canguçu, por
exemplo, admitiu que a Prefeitura não paga férias e licenças prêmios antes do
vencimento de dois anos e que houve suspensão de nomeações. Os contratos de
obras também não estão sendo renovados e as equipes que trabalham nas
manutenções de estradas rurais foram obrigadas à redução de um dia de trabalho
por semana com concentração da jornada de 44horas semanais durante quatro
dias.
A Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) calcula que só neste ano, em todo país, serão R$ 1,8 bilhão a
menos de dinheiro repassado às cidades por meio do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM).
Um dos encaminhamentos do encontro
prevê audiência na Secretaria Estadual de Saúde para tratar sobre atrasos nos
repasses ao setor, bem como, a crise em hospitais Santa Casa. Os prefeitos
também pretendem manter uma reunião com os promotores públicos para demonstrar
a complexidade dos financiamentos públicos e os problemas causados com o
bloqueio de contas.
MORMO – A ameaça da proliferação
do Mormo nos equinos, doença detectada em cavalos que pode atingir os humanos,
tem feito com que desfiles farroupilhas programados para o dia 20 de setembro
sejam cancelados nos municípios da Zona Sul.
Até o momento, apenas três dos 23
municípios confirmaram a realização dos desfiles de cavalarianos: Pelotas,
Canguçu e Piratini. Os demais estão praticamente decididos pela não realização
do evento.
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