PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARROIO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
Chamada Pública n.º 02/2015,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013.
A Prefeitura
Municipal de Arroio Grande, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua
Dr. Monteiro, nº 199, inscrita no CNPJ sob n."88.860.366/0001-81,
representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Luis Henrique Pereira
da Silva, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei
nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 26/2013, através da
Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/Pnae, durante o período de 01/08/2015 à 31/12/2015. Os interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de até o dia 20/08/2015, às 09 horas,
na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada á Rua Dr. Monteiro, n°
951.
O Edital completo
encontra-se na Secretaria de Educação de Arroio Grande.
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