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segunda-feira, 16 de junho de 2014

BALANÇO NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Secretário fala sobre os 35 dias de trabalho
-Município desde 2009 está perdendo recursos por não atingir meta na Educação Infantil

Secretário Zé Roberto acompanha obras de terraplanagem da futura creche

Em entrevista coletiva, na terça-feira, o secretário José Roberto Hernandez da Silva fez um balanço das atividades desempenhadas à frente da Educação Municipal de Arroio Grande, nestes primeiros 35 dias.
Ele começou destacando o novo horário de trabalho implementado na secretaria com objetivo de melhor prestar os serviços à comunidade, funcionando das 8h às 16h, com equipes revezadas. Comentou sobre reformas nas escolas municipais das zonas urbana e rural do município. Além da parceria firmada para atender a comunidade de Santa Izabel, principalmente com a implantação do EJA. Confira outros assuntos abordados:
Nova Creche: Afirmou que os recursos para construção da nova creche junto ao Complexo Esportivo e Recreativo Ary Coelho Rodrigues já foram licitados e estão à disposição da prefeitura, no valor de R$ 797.131,00. Explicou, no entanto, que está sendo elaborado todo o trabalho de terraplanagem exigidos no convênio e que dentro do prazo estipulado a empresa executora da obra fará a sondagem final para dar início a construção. E que além dos recursos para a obra, o município conseguiu um plano de aplicação no valor de R$ 85.000,00 para aquisição de mobília interna da creche. Segundo o secretário, a obra estará concluída em torno de cinco meses.
Creche Leonel Brizola: Confirmada a ampliação da escola em mais duas salas de aula. Em processo licitatório, a obra que será realizada com recursos da prefeitura permitirá o atendimento a cerca de mais 60 crianças.    
Educação Infantil: O secretário afirmou que a preocupação é atingir a meta exigida pelo Governo Federal no atendimento à educação Infantil. O município desde 2009 deixou de receber cerca de R$ 1,6 milhão anualmente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica porque não alcança o mínimo de 301 crianças atendidas nas pré-escolas (creches). “A educação infantil é obrigação do município e com a informação do Tribunal de Contas que Arroio Grande está deixando de receber recursos por não atender a demanda de vagas existentes no município, precisamos nos habilitar para que no orçamento de 2015 estes recursos voltem para serem aplicados na educação municipal. A construção da nova creche e a ampliação da creche Leonel de Moura Brizola vai nos permitir atingir a meta exigida pelo Governo Federal”, explicou José Roberto.
Ele falou ainda sobre o processo de licitação da quadra poliesportiva na Escola Neir Horner da Rosa, no Bairro Promorar, cuja obra está orçada no valor de R$ 503.198,00. Na primeira licitação não houve empresa interessada, mas, agora, conforme informações habilitou-se uma empresa para executar a construção da quadra. Os recursos são do Governo Federal e já estão depositados.
Passe Livre Estudantil: Respondendo a informação dada à imprensa local pela Agente da Metroplan, Mari Peruzo, quanto ao valor do Passe Livre Estudantil repassado pelo Governo do Estado ao município, o secretário José Roberto confirmou que no mês de março foi depositado R$ 14.173,48 e que foi a única parcela até agora destinada para Arroio Grande.
-“Este recurso é bem vindo sempre, entretanto, subsidia apenas 172 alunos, num universo de 470 estudantes transportados para Pelotas. O município investe atualmente R$ 104 mil por mês com o transporte escolar, sendo que recebe em torno de R$ 20 mil de contribuição dos estudantes. Se for mantido o repasse do Governo Estadual pelo Passe Livre, a prefeitura continuaria investindo, ainda, R$ 70 mil. Deve ser acrescido ao transporte escolar cerca de R$ 8 mil com alunos que estudam em Jaguarão (45) e Herval (20 alunos). Então, é importante que sejam fornecidas informações corretas para que a comunidade fique ciente das ações do Governo Municipal”, completou o secretário.

A título de curiosidade, o Programa Passe Livre Estudantil instituído em 2013 e que beneficia estudantes com renda per capta de 1,5 salário mínimo regional, totaliza um investimento de R$ 55 mil em 12 municípios da região sul. Só a prefeitura de Arroio Grande, como podemos observar nas informações do secretário municipal de Educação investe R$ 104 mil.

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