PRÊMIO NACIONAL

CIDADE PRÓ-CATADOR

Arroio Grande entre os quatro municípios vencedores do prêmio nacional

Os municípios de Arroio Grande (Rio Grande do Sul), Bonito de Santa Fé (Paraíba), Crateús (Ceará) e Ourinhos (São Paulo) são os vencedores da primeira edição do Prêmio Cidade Pró-Catador.

 A premiação acontece em São Paulo durante o Natal da presidenta com os catadores de materiais recicláveis e população de rua, em dezembro de 2013. Além do reconhecimento, dois representantes de cada experiência - um gestor público municipal e um catador – serão contemplados com viagens para conhecer experiências internacionais de reciclagem.

Promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Prêmio Cidade Pró-Catador tem a parceria do Ministério do Meio Ambiente, Fundação Banco do Brasil, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Dirigido aos municípios cujas práticas estejam em sintonia com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Prêmio visa reconhecer as iniciativas municipais de integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis em ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Algumas cidades já mantêm políticas que possibilitam a inclusão de pessoas de baixa renda, contratando as cooperativas para prestar o serviço de coleta seletiva e triagem de materiais, contribuindo para os esforços do governo federal na superação da pobreza extrema.

Dos 63 municípios inscritos no Prêmio Cidade Pró-Catador, dez foram selecionados na primeira etapa. São eles: Arroio Grande (RS), Bonito de Santa Fé (PB), Crateús (CE), Itaúna (MG), Lavras (MG), Manhumirim (MG), Novo Hamburgo (RS), Ourinhos (SP), Santa Cruz do Sul (RS) e Tibagi (PR). As iniciativas foram avaliadas in loco pela comissão de técnicos do governo federal que escolheram as quatro que mais se destacam no desenvolvimento de políticas públicas junto aos catadores de materiais recicláveis. A comissão avaliadora era formada por técnicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Fundação Banco do Brasil. Já a comissão julgadora, que escolheu as 4 ganhadoras do prêmio foi formada por pesquisadores do IPEA. Os critérios utilizados para a seleção das iniciativas, foram a inclusão socioeconômica dos catadores, sustentabilidade, caráter inovador, replicabilidade, impacto no público-alvo, integração com outras políticas, participação da comunidade, existência de parcerias e escopo do projeto.

As quatro iniciativas vencedoras

ARROIO GRANDE/RS

O município se destaca por encontrar a solução para a gestão dos resíduos sólidos urbanos em conjunto com a inclusão dos catadores.  Anteriormente, o município encaminhava todos os resíduos para um aterro sanitário localizado a 150 km da cidade e havia catadores remanescentes do lixão e de rua que atuavam desorganizados e com baixa renda. Atualmente, a cooperativa de catadores presta os serviços de coleta mista, coleta seletiva, triagem, compostagem e gerenciamento do aterro sanitário de pequeno porte da cidade, com a contratação e apoio da Prefeitura. Essa mudança na gestão permitiu o aumento de renda significativa para os Catadores, melhorias na prestação dos serviços para a população e uma economia para os cofres da Prefeitura.

Bonito de Santa Fé/PB

Bonito de Santa Fé, município de cerca de 10 mil habitantes, localizado no semiárido  brasileiro se destaca pelo fato de apesar das adversidades enfrentadas, como seca, baixa renda, isolamento da Capital, baixa escolaridade da população em geral e a escassez de recursos da Prefeitura conseguiram implementar, em menos de dois anos, uma iniciativa bem sucedida de inclusão social dos catadores, além de aprovar um Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Com ajuda do estado, o município conseguiu construir um aterro sanitário que pode receber resíduos das cidades vizinhas.

 Crateús/CE

Assim como Bonito de Santa Fé/PB, Crateús/CE está localizada em região do semiárido. Distanciamento da capital, população com baixa renda média mensal e escolaridade, além de escassez de recursos da Prefeitura. Apesar das adversidades, o município está promovendo a inclusão dos catadores do lixão na coleta seletiva da cidade. Os catadores são contratados para a coleta seletiva e triagem dos recicláveis. A contratação está ancorada em lei municipal.A iniciativa atinge a 50% os domicílios e centros comerciais e proporciona uma renda média mensal aos catadores maior do que a do município. Todo o material é vendido para indústrias de beneficiamento da capital. O munícipio está articulando para a formação de um consórcio com outros da região para ampliação e qualificação da coleta seletiva e para permitir a instalação de equipamentos de beneficiamento e comercialização conjunta dos recicláveis.

 Ourinhos/SP

Ourinho em São Paulo se destaca pela experiência da organização de catadores que vieram do lixão e constituiu a RECICLA OURINHOS, cooperativa ligada ao Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Reciclávies – MNCR, com o apoio do município. A parceria entre a Cooperativa e a Prefeitura tem um papel central na gestão dos resíduos sólidos do município, com a realização da coleta seletiva e a redução dos impactos ambientais causados pela reciclagem realizada pelos catadores e a geração de renda para 84 famílias de baixa renda, com visíveis melhorias sociais dessas famílias e com perspectivas de ampliação da renda e da capacidade de trabalho dos cooperados.