AZONASUL

Prefeito Luis Henrique participa de encontro na FAMURS

Municípios querem sustentação aos pleitos

“Os problemas estão sufocando as administrações. Precisamos dar visibilidade à crise junto à população para buscarmos soluções eficazes em instancias maiores”. A afirmação é do presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), César Roberto Brito, prefeito de Pedro Osório, durante a reunião de ontem (11) promovida pela entidade na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre.

O formato inovador da reunião de trabalho descentralizada para garantir mais amplitude aos pleitos foi positiva, com a participação da maioria dos 23 prefeitos associados e presenças de representantes de deputados estaduais, gestores de pastas do Governo do Estado e do presidente da Famurs, Valdir Andres. A audiência com o governador Tarso Genro, marcada para o final do dia foi transferida em função de atrasos na agenda.

De Porto Alegre, os prefeitos estão voltando à região na expectativa de um encaminhamento eficaz às questões que envolvem a grave situação de crise dos municípios geradas, principalmente, pelo desequilíbrio do pacto federativo, desonerações de impostos, que penalizam Estados e Municípios, com implicações sérias no desempenho orçamentário e reflexos diretos no aumento dos limites com os Gastos de Pessoal, em decorrência da diminuição das Receitas Líquidas. “A imposição de novos encargos para os Municípios, que resultam em aumento das despesas municipais, sem que haja uma compensação nas receitas municipais, como é o caso dos gastos com a manutenção dos Conselhos Tutelares e, ainda, da manutenção da Educação Infantil”, sustentou o presidente César Brito.

O presidente também chamou a atenção para a constante ameaça por que estão passando os Municípios, em função dos projetos em tramitação no Congresso Nacional, cujas propostas vão impactar os orçamentos municipais, como é o caso do reajuste do Magistério e piso para os Agentes de Saúde.

No que diz respeito às demandas judiciais que impedem a autonomia dos prefeitos, os gestores falaram sobre a judicialização da Saúde pública, assunto amplamente debatido por influência da Famurs com o Ministério Público, Tribunal de Contas e Procuradoria Geral do Estado, cuja situação é motivo de preocupação constante.

Após ouvir os relatos dos prefeitos da Azonasul, Andres afirmou que a maioria das prefeituras gaúchas está atravessando os mesmos problemas e que a Famurs está ciente de que precisa cobrar do Governo Federal políticas que corrijam as distorções. “ Caso contrário, os prefeitos passarão a ser meros gerentes, responsáveis apenas pelo pagamento de folhas e serviços prestados à comunidade, pois, os recursos para investimentos em infraestrutura e obras de melhorias não existem mais”, defendeu.

A Famurs também deverá levar as reivindicações da Azonasul à Marcha dos Prefeitos Gaúchos, que será realizada dia 30 de outubro, em Porto Alegre, quando os pleitos municipalistas deverão ecoar no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto.